Presidente de mesa: Marcelo Magalhães Peixoto
Palestrantes:
André Moreira - O Regime de Destino na Tributação do ICMS em Serviços Medidos e Não-medidos
Antenori Trevisan Neto - Exclusão da Base Tributável de Serviços Compartilhados (Interconexão, Cobilling)
Priscila Sakalem - Tributação dos Serviços Satelitais e da Utilização de Cabos Submarinos (IRU-s)
Victor Furtado de Mendonça - Tributação no Tráfego Internacional Sainte
Presidente de mesa: Luiz Felipe Centeno Ferraz
Palestrantes:
Claudia Pimentel - A Admissão do Brasil na OCDE. Status, Aspectos Gerais e Perspectiva da Receita Federal do Brasil
Luciana Rosanova Galhardo - Maiores Desafios para as Empresas com o Processo de Migração ao Padrão da OCDE
Marcio R. Oliveira - Evolução da Jurisprudência Administrativa e Judicial acerca da Aplicação das Regras de TP no Brasil
Tomas Balco - A Experiência Internacional com a Migração de Padrões Nacionais para o da OCDE - "The International Experience of Migration of National Standards to those of the OECD"
Subtema I - Ilícitos e Tributação da Renda
Moderador - Eduardo Barbosa Muniz
Debatedores - Raissa Almeida
Debatedores - Tadeu Puretz
Subtema II - Diálogos entre o Direito Tributário e Direito Penal
Moderador - Luis Eduardo Maneira
Debatedores - Bruno Fernandes
Debatedores - Daniel Serra Lima
Debatedores - Raquel de Andrade Vieira Alves
Presidente de mesa: Elizabeth Nazar Carrazza
Palestrantes:
Daniella Zagari - Tema 843 - Exclusão dos Créditos Presumidos de ICMS da Base de Cálculo do Pis e Cofins
Fábio Martins de Andrade - Tema 885 - Controle Difuso de Constitucionalidade sobre a Coisa Julgada de Trato Continuado
Onofre Batista Jr. - Tema 554 - Fixação da Alíquota do SAT pelo Conselho Nacional de Previdência Social
Renato Lopes Becho - Tema 630 - Inclusão da Receita de Locação de Bens Imóveis na Base de Cálculo do Pis e Cofins
Presidente de mesa: João Paulo Fanucchi de Almeida Melo
Palestrantes:
Antônio Carlos Florêncio de Abreu e Silva - Utilização de Plataformas no Exterior e Aplicação de Tratados
Fabrício Dantas - Fornecimento de Chips e Incidência de ICMS
José Eduardo Soares de Melo - Conflitos de Competência (ICMS X ISS)
Priscila Faricelli - Tributação de Serviços de IOT
Moderador - Alessandro Rostagno
Participante - Alexandre Alkmim
Participante - João Dácio Rolim
Participante - José Maria Arruda de Andrade
Participante - Renata Cubas
Presidente de mesa: Gisele Bossa
Palestrantes:
Raquel Novais - Posição Jurisprudencial em Relação ao Tratamento do Ágio
Rodrigo Maito - A Transposição do Conceito de "test" para o Direito Brasileiro
Sergio André Rocha - A Posição do Artigo 116, Único na Formação da Jurisprudência
Vinícius Jucá - Base de Cálculo nas Transferências para fins de ICMS. Preço de Transferência na LC 87/96
Presidente de mesa: Daniel Marcelino
Palestrantes:
Alberto Macedo - ITBI: Principais Questões Constitucionais na Jurisprudência do STF
Fernando Facury Scaff - ISS nas Sociedades Profissionais - Recentes Alterações
Luís Eduardo Schoueri - ISS: Função da Lei Complementar Diante das Recentes Decisões do STF
Melina Rocha - Evolução do Conceito de Serviço na Jurisprudência do STF
Presidente de mesa: Carlos Henrique T. Bechara
Palestrantes:
Ana Claudia Utumi Tributação da Renda X Tributação sobre o Patrimônio e Justiça Fiscal
Edvaldo Brito Função da Lei Complementar na Recente Jurisprudência do STF
Eurico Marcos Diniz de Santi Imposto sobre Grandes Fortunas e/ou sobre Ativos Ilíquidos. Perspectivas e Direito Comparado
Roberto Duque Estrada Novas Propostas de Tributação da Renda e Patrimônio na Experiência Internacional
Presidente de mesa: Heleno Taveira Torres
Membro da Mesa - Agostinho Toffoli Tavolaro
Membro da Mesa - Betina Treiger Grupenmacher
Membro da Mesa - Gustavo Brigagão
Membro da Mesa - Ministra Regina Helena Costa
Membro da Mesa - Roque Antonio Carrazza
Membro da Mesa - Sacha Calmon Navarro Coelho
Membro da Mesa - Senador Angelo Coronel