Presidente de mesa: Rafael Alves dos Santos
Palestrantes:
Gersoní Analla F. M. Munhoz - Incidência do IOF nos Empréstimos Intercompany
Gustavo Lian Haddad - Juros nos Contratos Intercompany
H. Philip Schneider - Adiantamento para Futuro Aumento de Capital
Silvio Ribeiro Teles - Estruturação de Contratos de Cost Sharing e Colaboração
Presidente de mesa: Priscila de Souza
Palestrantes:
André de Souza Carvalho - A Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD e as Questões Fiscais Correlatas
José Guilherme Costa - A Tributação na Distribuição de Combustíveis
Paulo R. Coimbra - A Tributação sobre o Ilícito. Solidariedade Fiscal e Aplicação de Multas Agravadas
Tacio Lacerda Gama - O Regime Tributário das Sociedades Anônimas de Futebol - SAF
Presidente de mesa: Luciano Gomes Filippo
Palestrantes:
Fabio Calcini - As Contribuições Especiais no Agronegócio
Gilberto Fraga - Estruturação de Negócios no Setor Rural
Marcus Vinícius Barbosa - Tributação de Fundos ou Títulos do Agronegócio
Michele Viegas - Polêmicas na Tributação no Ganho na Venda de Imóvel Rural
Presidente de mesa: Fabio Gaspar
Palestrantes:
Ivan Tauil - CPI, TCU e Outras Ameaças à RANP 12. Estabilidade Jurídica nos Investimentos em O&G
Hadassah S. Santana - Jurisprudência Atual nos Grandes Temas Relativos à Tributação do Petróleo
Jaime Andrade - Indústria de O&G e Reforma Tributária
Márcio Ávila - Preços de Transferência na Indústria de Petróleo e Gás
Presidente de mesa: Maurício Faro
Palestrantes:
Fábio Fraga - Evolução da Teoria dos Precedentes no Brasil
Diogo Ferraz - Desenho Institucional Brasileiro: Fronteiras entre STJ e STF
Igor Mauler - Aproximação entre Controle Difuso e Concentrado: o que ainda os diferencia
Nina Pencak - Jurisprudência Pandêmica: Construção ou Desconstrução do Sistema de Precedentes
Presidente de mesa: Adriana Gomes Rego
Palestrantes:
Alexandre Siciliano - Elementos de Disclosure na Relação Fisco x Contribuintes. Experiência Internacional
Fabiana Del Padre Tomé - A Obtenção de Informações Durante o Processo de Fiscalização
Fernando Mombelli - Compliance Tributário ante o Elevado Nível de Complexidade no Brasil
Zabetta Macarini - Transparência e Responsabilidade dos Contribuintes. CRC, CRS
Presidente de mesa: Adilson Rodrigues Pires
Palestrantes:
Andrea Moraes Torres - Adequações no Novo Regime do Repetro
Gustavo Damázio Noronha - Questões Relacionadas ao Drawback e Outros Regimes Aduaneiros Especiais
Luiz Henrique Barros de Arruda - A Posição do CARF e dos Tribunais quanto à Excessividade das Multas Aduaneiras
Mary Elbe Queiroz - Interposição Fraudulenta em Operações de Comércio Exterior
Presidente de mesa: Catarina Borzino
Palestrantes:
Alexandre Evaristo Pinto - Substância e Caracterização de Serviços Personalíssimos
Cleucio Santos Nunes - Pejotização. Efeitos da Decisão do STF
Gustavo Amaral - Desconsideração da Personalidade Jurídica na Jurisprudência do STF
Hugo de Brito Machado Segundo - Conflitos entre o Direito Tributário, Previdenciário e do Trabalho
Presidente de mesa: Carlos Adolfo Teixeira Duarte
Palestrantes:
Bruna Ferrari - Crédito de Carbono e Tributação
Hadler Favarin Martines - Incentivos Tributários à Transição Enérgica. Panorama Internacional
Joost M. Kutsch Lojenga - Relatórios de Transparência Fiscal
Rodrigo Brunelli Machado - A Tributação das Fontes Renováveis de Energia no Brasil
Moderadora - Luciana Reis
Participante - Ana Luiza Impellizieri de S. Martins
Participante - Flávia Romano de Rezende
Participante - Lana Borges
Participante - Rita Dias Nolasco
Participante - Verônica Magalhães