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PLENÁRIA DE ABERTURA
A Segurança Jurídica ante as Recentes Propostas Legislativas e Decisões dos Tribunais Superiores

PALESTRANTES:
Heleno Taveira Torres
Gustavo Brigagão
Ministra Ellen Gracie Northfleet
Ministro Ricardo Lewandowski
Misabel de Abreu Machado Derzi
Paulo de Barros Carvalho
Robson Maia Lins

PLENÁRIA A (EM INGLÊS)
A Proposta de Minimum Global Tax. Concorrência Fiscal e Soberania - "A Proposal for a Global Minimum Tax: Fiscal Competition and Sovereignty"

Presidente de mesa: Dali Bouzoraa
Palestrantes:
Diego Salto - Considerações para a América Latina - "Considerations for Latin America"
H. David Rosenbloom - A Perspectiva Americana - "American Perspective"
Porus Kaka - Repercussão na Ásia - "Repercussion in Ásia"
Roberta Poza Cid - Contexto Europeu - "European Context"
Steven Kohart - A Visão da OCDE - "OECD standpoint""

PAINEL 1 - Atualidades sobre a Tributação do Mercado Financeiro

Presidente de mesa: Hermano Notaroberto Barbosa
Palestrantes:
Ana Carolina Monguilod - Mercado e Setor Imobiliário: Estruturas de Investimento
Maria da Consolação Silva - Evolução e Recomendações Futuras para a Tributação do Mercado
Nara Takeda - Polêmicas na Tributação do Não Residente e Eventuais Impactos do Novo Marco Cambial
Roberto Quiroga Mosquera - Eventos de Realização de Renda: Operações com Fundos e Conversões de Investimento

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PAINEL 2 - Compensação e Restituição de Tributos

Presidente de mesa: Denise Lucena
Palestrantes:
Ernesto Trouw - Declaração de Não Homologação em Pedido de Compensação. Efeitos
João Rafael Gândara - Compensação e Trânsito em Julgado. Precatórios e Compensação Cruzada
Ricardo Lodi - Multa Qualificada e Denúncia Espontânea na Jurisprudência do STJ
Valter Lobato - Compensação de Tributos e Embargos à Execução Fiscal

PAINEL 3 - Tributação Previdenciária

Presidente de mesa: Alessandra Krawczuk Craveiro
Palestrantes:
Breno Kingma - Tributação Internacional dos Rendimentos do Trabalho Remoto
Caio Taniguchi - Tributação dos Planos de Opção e de Entrega de Ações (Stock Option e Stock Grant)
Juselder da Mata - Conceito de Indenização (IRPF, Contribuições e Encargos Trabalhistas)
Ronaldo Redenschi - Novo Regime do PLR Após a Lei 14.020

PAINEL 4 - Tributação de Investimentos e Ativos Mantidos no Exterior por Pessoas Físicas

Presidente de mesa: Andrea Duek Simantob
Palestrantes:
André Melo - A Tributação dos Trusts e Fundações
Artur Maria Ferreiro Neto - Atualidades e Polêmicas Relativas ao RERCT
Ricardo Mariz de Oliveira - Normas Antielisivas e Tratamentos Diferenciados para Paraísos Fiscais
Romero J.S. Tavares - Tributação CFC Pessoa Física: Alternativas e Tendências

PAINEL 5 - A Superposição de Incidências Tributárias

Presidente de mesa: Daniel Dix
Palestrantes:
Eduardo Maneira - O STF e a Sobreposição de Tributos
Jonathan Barros Vita - A Experiência Internacional quanto à Sobreposição de Tributos
Marco Antonio Ferreira Macedo - Sobreposição Tributária e o Princípio da Não Cumulatividade
Renata Novotny -Transparência e Sobreposição de Tributos

PAINEL 6 - Transação, Mediação e Arbitragem - Métodos de Solução Alternativa em Matéria Tributária

Presidente de mesa: Gabriel Teixeira Gonçalves
Palestrantes:
André Gomes de Oliveira - A Transação Tributária e NJP: Aspectos Polêmicos
Bianca Xavier - Arbitragem
Fernanda Drummond Parisi - Os Métodos de Solução Alternativa de Controvérsias
Ricardo Almeida - A Mediação Tributária - Evolução Legislativa, Prática Nacional e Experiência Internacional

PAINEL 7 - Diálogos entre Direito Tributário e Contabilidade

Presidente de mesa: Leonardo Rzezinski
Palestrantes:
Ian Muniz - A Alienação de Participação Societária sem Alteração de Controle.
Flávia Cavalcanti - Alienação Indireta de Ativos no Brasil
Rodrigo Damazio Ferreira - Lucro Presumido e Atividades Imobiliárias
Micaela Dutra - Momento do Reconhecimento Contábil e Fiscal das Decisões Judiciais - Disponibilidade Jurídica?

PAINEL 8 - Segurança Jurídica e Confiança Legítima. Incentivos Fiscais e Concorrência entre Entes Tributantes

Presidente de mesa: Edgar Santos Gomes
Palestrantes:
Douglas Mota - Tributação da Torna na Sucessão e Doação (ITCMD x ITBI)
José Manuel Almudí Cid - Segurança Jurídica e Proteção da Confiança Legítima no Âmbito da União Europeia
Karem Jurendini Dias - Benefícios Fiscais e a LC 160
Paulo Ayres Barreto - Conflitos não Solucionados nas Incidências de ICMS x ISS x IPI

PAINEL 9 - Tributação da Economia Digital e Tecnologia

Presidente de mesa: Doris Canen
Palestrantes:
Felipe Renault - Elementos de Conexão e Robótica em Serviços B2B e B2C
Gustavo Alves - A Tributação das Plataformas de Streaming e Cloud Computing - ICMS x ISS
Luiz Roberto Peroba - Controvérsias relativas à CIDE Tecnologia sobre Remessas ao Exterior
Marcos Catão - A Tributação de Criptomoedas, NFTs (Non Fungible Tokens) e Operações no Metaverso